A Praia de Chongoene, na Província de Gaza está a ser destruída, numa acção criminosa sem precedentes, empreendida pela empresa Ding Sheng Minerals, de capitais chineses, que explora as areias pesadas no Distrito de Chibuto. Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais despertou a atenção de várias organizações ambientalistas e da comunicação social. Uma equipa de organizações membros da Coligação Cívica sobre a Industria Extractiva (CCIE) foi ao local esta Terça-feira confirmar os factos denunciados pelo vídeo.
Na Terça-feira, a equipa da CCIE manteve um encontro com o Administrador do Distrito de Chongoene, Carlos Buchili, o qual informou que a destruição daquelas dunas visa permitir a construção de uma doca e de armazéns, na praia de Chongoene , para o escoamento e armazenamento dos minerais a serem extraídos em Chibuto, implicando a construção de uma estrada de cerca de nove quilómetros, a partir do cruzamento de Chibuto até ao mar. No seu conjunto, estas infraestruturas deverão ocupar uma área de 40 hectares.
Facto porém estranho é que, de acordo com o administrador Buchili, a empresa chinesa ter-se-á precipitado a implementar este projecto, sem esperar pela obtenção da devida licença ambiental, que entretanto solicitou ao governo. Entretanto, e já com as dunas destruídas, a Direcção Provincial de Planeamento e Infraestruturas de Gaza emitiu uma carta a embargar as obras.
Entretanto, e de acordo ainda com o administrador de Chongoene, o projecto apresentado pela empresa chinesa teria sido aprovado pela comunidade local, na sequencia de consultas comunitárias, durante as quais a empresa chinesa prometeu criar empregos, garantir o abastecimento de água e instalar energia elétrica, além de outras infraestruturas sociais básicas.
Contudo, durante o encontro com o administrador do distrito, não ficou claro à CCIE como foi efectuada a referida consulta comunitária e se foram observados todos os passos requeridos para uma consulta legalmente valida, incluindo a clarificação, às comunidades, dos riscos e impactos previsíveis com a destruição das dunas..
A construção de uma larga estrada de acesso ao mar implica a destruição de dunas primárias, protegidas pela legislação ambiental do país, que visam prevenir e limitar a poluição derivada das descargas ilegais efectuadas por navios, plataformas ou por fontes baseadas em terra, ao largo da costa moçambicana bem como o estabelecimento de base legais para a protecção e conservação das áreas que constituem domínio público marítimo, lacustre e fluvial, das praias e dos ecossistemas frágeis. “Ficamos surpreendidos com a ação da empresa”, disse o administrador Buchili.
A CCIE manifestou junto ao governo distrital de Chongoene o seu interesse em submeter uma queixa-crime contra a Ding Sheng Minerals por destruição do meio ambiente comum, mais concretamente da biodiversidade, ao que o administrador respondeu informando que o Ministério Público já submeteu uma queixa contra a empresa que deverá ser responsabilizada pelos crimes ambientais cometidos.
Não foi possível ouvir as autoridades locais, nomeadamente o chefe do posto da localidade ou as lideranças comunitárias porque todos desmarcaram os encontros com a CCIE, anteriormente acordados, sob justificação de estarem empenhados nos preparativos da recepção do Presidente da República que ia visitar a Província de Gaza no dia seguinte.
De todo o imbróglio, as investigações da equipa da CCIE puderam notar que, tal como as comunidades locais, o governo distrital de Chongoene está convencido que a construção de infraestruturas de armazenamento de minérios na praia vai garantir-lhes oportunidades de desenvolvimento, como atitude filantrópica da empresa Ding Sheng Minerals.
