A Constituição da República de Moçambique, traduzida nas línguas Cisena e Cinyanja, foi oficialmente lançada esta Segunda-Feira em Maputo, num acto solene ocorrido na sede do Conselho Constitucional. O acto coincidiu com a celebração do Dia Internacional da Língua Materna, assinado em todo o mundo no passado dia 21 do […]
Deputados da Assembleia da Republica, representando as três bancadas, nomeadamente as bancadas da Frelimo, da Renamo e do MDM, realizaram recentemente um retiro, numa localidade próxima da cidade de Maputo, para uma reflexão sobre o processo de estabelecimento do Fundo Soberano, suas atribuições e modo de funcionamento. O retiro foi […]
O Fundo Soberano de Moçambique vai ser criado ao abrigo do Lei de Petróleos, em cujo artigo 37 ela determina que “cabe à Assembleia da República definir um mecanismo de gestão sustentável e transparente das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos do país, tendo em conta a satisfação das […]
